Termos de Uso

Termos de Uso

Bem-vindo ao vendonegocios.com.br. Por favor, certifique-se de haver entendido todos os Termos de Uso descritos abaixo. Ao acessar ou utilizar o serviço você concorda em se sujeitar ao presente instrumento de contrato, não podendo alegar para qualquer efeito, em juízo ou fora dele, o desconhecimento de seu conteúdo. O uso do Site é proibido se você não for juridicamente capaz, ou não estiver de pleno acordo com qualquer um dos termos ou condições estabelecidas neste Termos de Uso.

Definições

O acesso ou uso deste site implica em concordância com os termos aqui transcritos. O USUÁRIO deve ler com atenção os termos antes de acessar ou usar o VENDONEGOCIOS. O uso do VENDONEGOCIOS significa a total aceitação de tais termos, condições e informações. O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos constantes no mesmo por referência.

SITE: é a empresa proprietária do portal https://www.vendonegocios.com.br.

VENDONEGOCIOS: é o portal cujo endereço é https://vendonegocios.com.br, com todos os recursos relacionados a este.

USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o VENDONEGOCIOS.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que têm inserido seus anúncios ou publicidade no VENDONEGOCIOS.

Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o VENDONEGOCIOS.

A inobservância dos termos, das condições, e das observações de uso deste SITE ensejará o cancelamento ou suspensão do cadastro do USUÁRIO, temporariamente ou em definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

Para utilização dos serviços prestados pelo VENDONEGOCIOS, poderá haver, segundo critérios exclusivos do SITE, a cobrança de taxas de uso, em conformidade com a tabela de preços vigente no momento da utilização dos serviços, a qual é exibida no VENDONEGOCIOS.

É vedado ao USUÁRIO, sob pena de arcar com perdas e danos e imediata rescisão deste contrato, o seguinte:

a) Que o USUÁRIO permita que terceiras pessoas operem o SISTEMA em seu nome utilizando-se de seu cadastro.

b) Estabelecer convênio de repasse, comercializar e/ou revender quaisquer informações obtidas no VENDONEGOCIOS.

c) Utilizar qualquer informação obtida através no VENDONEGOCIOS para constranger ou coagir, de qualquer maneira que seja, pessoas físicas e/ou jurídicas.

O USUÁRIO deverá indenizar, regressivamente, o site VENDONEGOCIOS e/ou terceiros, por todas e quaisquer perdas e danos, diretos, indiretos, incidentais ou consequências advindas por qualquer forma que seja, administrativa e/ou judicial, de seus atos ou omissões, em violação da lei ou de suas obrigações aqui assumidas, em especial as descritas no item acima, no montante da condenação efetivamente paga, mais custas, despesas processuais e honorários advocatícios entre outros valores despendidos, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês pro rata die, mais multa de 20% (vinte por cento), contados desde a data do desembolso até a data do efetivo pagamento.

USUÁRIO e SITE comprometem-se a pautar seu relacionamento com probidade e boa fé, dentro dos princípios éticos e morais em suas relações comerciais e afins entre si e terceiros.

O VENDONEGOCIOS funciona como exibidor de anúncios provenientes de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).

O SITE não se responsabiliza por qualquer conseqüência que possa advir da relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. O SITE não assume responsabilidade por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO fundada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais inseridos no VENDONEGOCIOS. O SITE busca manter o VENDONEGOCIOS atualizado, mas não se responsabiliza por inexatidão, imprecisão, erro, fraude ou divergência nos vídeos, dados, fotos e ou outros elementos relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações nele contidas.

Quando um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem isentar o SITE de toda responsabilidade, bem como seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

Quando adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la. Também não se responsabiliza o SITE, pelas obrigações tributárias, trabalhistas, regulamentares ou de quaisquer outros ônus que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do VENDONEGOCIOS.

Na Internet toda transação deve ser realizada com precauções. O USUÁRIO deverá aquilatar por si os riscos das negociações, lembrando que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade, incapazes, impedidos ou pessoas com identidades falsas (fakes).

Por segurança, o SITE solicita que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (III) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade ao anunciar ou negociar; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas a partir de seu nome de USUÁRIO; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha); (VII) desconecte sua conta do VENDONEGOCIOS tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".

Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do VENDONEGOCIOS, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias.

Quando o USUÁRIO acessar o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais sites que sejam acessados através do VENDONEGOCIOS, talvez haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Essas informações não são enviadas pelo USUÁRIO ao VENDONEGOCIOS, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE qualquer responsabilidade pelo uso dessa informação.

O USUÁRIO do VENDONEGOCIOS não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja, para obtenção de informações sobre um anúncio. Qualquer infração nesse sentido por parte de ANUNCIANTE(S) deve ser notificada imediatamente ao SITE.

Cadastro

É proibido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o VENDONEGOCIOS descobrir cadastros que aparentemente pertençam à mesma pessoa, poderá inabilitar todos os cadastros.

O VENDONEGOCIOS oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso tal USUÁRIO poderá ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é sujeito à análise, tanto para o USUÁRIO quanto para o(s) ANUNCIANTE(S).

O VENDONEGOCIOS se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

A comunicação entre o USUÁRIO interessado em adquirir um bem ou serviço anunciado no VENDONEGOCIOS e o(s) ANUNCIANTE(S) deve ser efetuada diretamente entre eles, por meio de seus próprios emails, telefones, etc.

Limitação de Uso

O USUÁRIO não poderá exibir, distribuir, transmitir, copiar, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, colocar e/ou usar em outra página da Internet, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no VENDONEGOCIOS, para uso comercial ou profissional. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não. O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial.

A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá: I) enviar ou transmitir qualquer tipo de dado que seja pertencente a terceiros, sem a concordância deste; (II) utilizar as informações para contato de ANUNCIANTES com outro fim que não seja o de enviar proposta comercial; (III) cadastrar-se com informações falsas ou de terceiros; (IV) usar os produtos e/ou serviços disponíveis no VENDONEGOCIOS para propósito diferente daqueles a que se destinam; (V) apagar, corromper ou alterar dados e informações de terceiros; (VI) invadir a privacidade de outros USUÁRIOS; (VII) transmitir ou encaminhar arquivos com conteúdo destrutivo, com vírus de computador, invasivo ou que causem qualquer tipo de dano aos equipamentos do destinatário e/ou do VENDONEGOCIOS ou ao portal do VENDONEGOCIOS; (VIII) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações ou mensagens discriminatórias, violentas ou delituosas que atentem contra a moral, bons costumes e a ordem pública; (IX) fazer a distribuição de cópias do VENDONEGOCIOS; (X) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (XI) infringir propriedade intelectual de terceiros; (XII) utilizar apelidos considerados ofensivos;(XIII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se copiar ou analisar os processos do SITE; (XIV) utilizar nome ou apelido que seja parecido com o nome "VENDONEGOCIOS"; (XV) utilizar qualquer nome ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados sejam do VENDONEGOCIOS;

Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Marcas

Todo o material do VENDONEGOCIOS (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas inserções neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do SITE, suas afiliadas, fornecedores ou clientes.

Riscos Tecnológicos

O SITE não se responsabiliza por fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele, qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer decorrência do seu uso.

Se a utilização dos VENDONEGOCIOS resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, o SITE não será responsável por tais custos. Todos os riscos derivados da utilização do VENDONEGOCIOS são do USUÁRIO.

As informações, programas de computador, valores, produtos e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. São realizados periodicamente atualizações, alterações e ajustes das informações.

Links Para "Sites" de Terceiros

As regras de Privacidade do VENDONEGOCIOS se aplicam apenas quando o USUÁRIO está conectado e usando o VENDONEGOCIOS; uma vez direcionado a outro portal, o USUÁRIO estará sujeito às políticas desse outro portal.

Este portal contem "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o VENDONEGOCIOS. A inserção desses "hyperlinks" não significa aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao se conectar, acessar ou usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos - o USUÁRIO o fará por sua conta e risco. O SITE não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.

As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal do SITE, pois o SITE também não tem controle sobre estes.

Mudanças no Portal

O SITE e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos produtos, ofertas, informações, serviços, e outros ítens do portal, ou ainda paralisar ou encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO, sem que isso possa ser alegado para solicitar indenização a qualquer USUÁRIO.

Alteração dos Termos de Uso

O USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do VENDONEGOCIOS pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor. O SITE poderá atualizar, modificar, alterar, ajustar e/ou editar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações, edições e/ou ajustes são efetivados de imediato, assim que publicados.

Indenização

Os USUÁRIOS e ANUNCIANTES indenizarão/reembolsarão o SITE, empresas controladas ou controladoras, filiais, representantes e empregados, administradores e colaboradores, pela transgressão de qualquer lei ou direitos de terceiros, por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros, decorrentes de suas atividades ilegais no VENDONEGOCIOS ou pelo descumprimento dos Termos de Uso e políticas do VENDONEGOCIOS, sendo de responsabilidade dos USUÁRIOS e ANUNCIANTES a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.